Frequently Asked Questions

Já tenho domínio, site e/ou empresa registradas com o nome da minha marca, já estou protegido?


Infelizmente não. A lei nº 9.279/96, lei que trata do registro de marcas e patentes no Brasil, é clara no artigo 129 e diz que somente quem registra é dono, independente, de qualquer outro registro ou já esta fazendo o uso da marca há vários anos.




Quanto tempo demora para eu ter o registro da minha marca?


A partir do inicio e protocolo do processo no INPI, demora em média de 6 a 12 meses, para ter seu pedido analisado e deferido pelo Órgão. Porém a partir do momento que damos entrada em seu processo, no INPI, sua marca já possui prioridade na análise contra possíveis concorrentes ou pessoas de má fé. (Artigo 234 - LEI Nº 9.279/96)




Tenho um MEI (Microempreendedor Individual), posso registrar minha marca?


Sim. Você pode registrar sua marca em seu nome, usando o seu CPF, ou em nome da sua empresa, utilizando o CNPJ.




Alguém pode registrar minha marca indevidamente?


Sim, caso sua marca não seja registrada, qualquer pessoa a qualquer momento, poderá registra-lá, ou seja, não existe nenhuma proteção para quem não faz o registro da marca. (Artigo 234 - LEI Nº 9.279/96)




Por que preciso registrar minha marca?


O Código Civil brasileiro, garante que só quem registra é dono!

Já pensou você investir anos de trabalho e milhares, talvez milhões de reais, em uma empresa e alguém registrar sua marca indevidamente? Essa pessoa, que registrou a sua marca primeiro, poderá proibir você de usa-la definitivamente.

Além disso, o registro da marca dá para sua empresa uma segurança maior contra criminosos, pois proibe falsificações do seu produto ou serviço por outra empresa concorrente. (Artigo 183 e 189 - LEI Nº 9.279/96)

Ou seja, não existe nenhuma proteção para quem não registra sua marca.




Quais as vantagens de registrar sua marca com a gente?


Todo o nosso processo de registros de marcas, desde o início até o deferimento, será assinado e acompanhado por um advogado com inscrição na OAB, especializado na área e pronto para tirar e solucionar todas as suas dúvidas.

Além de acompanhar, fazemos recursos extrajudiciais sobre qualquer exigência que o INPI faça durante a análise do seu processo, sem custas adicionais para o cliente.

Confiamos tanto em nosso trabalho que se, por qualquer motivo, a sua marca for indeferida (não aceita), pelo INPI, iremos entrar com um novo processo, sem nenhum custo adicional para você.

Prezamos pela total transparência e satisfação dos nossos clientes, sendo assim, após a entrada no registro da sua marca, no INPI, iremos disponibilizar a você o número do processo para que possa acompanhar o andamento do mesmo.

Garantimos o melhor custo benefício para você registrar sua marca conosco. Solicite seu orçamento já!